TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

TORQ CYCLE

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) abordam as principais regras e regulamentações para o uso das Plataformas Torq Cycle.

Por favor, leia este documento cuidadosamente.

Ao utilizar os serviços disponibilizados, você deve observar e cumprir as disposições destes Termos de Uso na íntegra. Não utilize as Plataformas se você discordar ou não aceitar os Termos de Uso.

A terminologia abaixo se aplica aos Termos de Uso:

“Você” e “seu”: refere-se a você, a pessoa que utiliza as Plataformas Torq Cycle, submetendo-se aos Termos de Uso.

“Nós” e “nosso”: refere-se à Torq Cycle.

“Plataformas”: refere-se aos sites www.torqcycle.com.br, web.torqathome.com.br e ao aplicativo Torq Cycle.

ACESSO E USO ADEQUADO DAS PLATAFORMAS

Utilização. Você deverá utilizar as Plataformas apenas para as finalidades a que elas se destinam, de maneira ética, sempre respeitando a legislação em vigor e os Termos de Uso, respondendo por todos os prejuízos e danos a que eventualmente der causa.

Os serviços disponíveis nas Plataformas destinam-se apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

Acesso e senha. Para assistir as aulas e os programas de treinamento, você deverá inserir seu CPF e uma senha forte para sua identificação (“credencial de acesso”).

Você deve manter o sigilo da sua credencial de acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não a disponibilizando, divulgando ou compartilhando com quem quer que seja. Em todos os casos, nós não nos responsabilizamos pelo uso inadequado e sua divulgação da credencial de acesso para terceiros.

Você está ciente que, após validação do seu login, a autoria de todos os atos praticados nas Plataformas será imputada a você, ainda que um terceiro tenha efetuado o acesso com sua credencial.

Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, excluir ou suspender a conta de acesso de qualquer usuário, por suspeita de inexatidão de informações, violação destes Termos de Uso ou a lei em vigor. Você deve sempre fornecer dados verdadeiros e praticar condutas adequadas com o propósito e finalidades das Plataformas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nosso Conteúdo. Todas as imagens, fotografias, marcas, vídeos e transmissões ao vivo disponibilizadas nas Plataformas, em qualquer idioma ou forma, são de nossa exclusiva propriedade ou nos foram licenciadas (“Nosso Conteúdo”). O uso das Plataformas não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

Todas as marcas disponibilizadas nas Plataformas são propriedades registradas e não podem ser reproduzidas sem a expressa autorização do titular do direito. É proibida a reprodução do Nosso Conteúdo, salvo com a nossa prévia autorização por escrito ou caso se destine ao uso exclusivamente pessoal, sem que você adquira qualquer direito.

Você não pode:

• Vender, alugar, comercializar, reproduzir, republicar, retransmitir, duplicar, copiar, alterar, divulgar ou dispor de maneira indevida do Nosso Conteúdo;
  
• Acessar áreas de programação das Plataformas, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis; e
  
• Realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades das Plataformas.

Você é responsável, civil e/ou criminalmente, pela utilização indevida do Nosso Conteúdo e de todo e qualquer direito de propriedade intelectual apresentado nas Plataformas.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós possuímos documento específico, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados nas Plataformas, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, disponível nas Plataformas e acessível por meio deste link.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós somos responsáveis por eventuais danos causados por defeitos ou vícios relativos exclusivamente às Plataformas, desde que nós tenhamos dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

Além do disposto nestes Termos de Uso, nós não nos responsabilizamos:

• Pelo seu uso inadequado do Nosso Conteúdo e de qualquer informação apresentada nas Plataformas, para quaisquer fins, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas por esse uso inadequado;
  
• Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos, que não tenham relação com o uso das Plataformas;
  
• Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação nas Plataformas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou vídeos contidos nas Plataformas; e
  
• Pela sua navegação em quaisquer links externos eventualmente disponibilizados nas Plataformas, sendo seu dever a leitura dos termos de uso e da política de privacidade do recurso acessado.

SANÇÕES

Sem prejuízo das medidas legais cabíveis, nós poderemos suspender, temporária ou definitivamente, a sua conta, seu acesso às Plataformas e/ou suspender a prestação dos serviços se (i) você não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso, principalmente as disposições relativas à propriedade intelectual, (ii) praticar atos fraudulentos ou dolosos nas Plataformas, ou (iii) não pudermos verificar sua identidade ou se qualquer informação fornecida por você estiver incorreta.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Alteração e Atualização. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, é nosso direito modificá-los a qualquer momento, conforme nossa finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-los sempre que acessar as Plataformas.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

As Plataformas têm como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

Foro e Legislação. Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.